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Eu, a polícia e o interesse da população em saber o que de fato acontece.

22/06/2011

Por Rafael Lage

Caros, para quem é leigo neste assunto, esclareço uma questão básica sobre direito de imagem: no Brasil, ninguém pode ser proibido de fotografar em local público, porém, isso não quer dizer que você possa publicar a imagem da pessoa fotografada.

Neste caso, há duas coisas distintas:

– Ninguém pode lhe proibir de fotografar;

– Não se pode publicar a imagem de uma pessoa (mesmo ela estando em local público) sem a devida autorização.

Porém, existem dois casos onde é possível publicar a imagem de uma pessoa, sem a autorização da mesma:

– Em caso de ilícito (Ex: Uma pessoa praticando algum crime, furto, tráfico e etc…);

– Funcionário publico no exercício da sua função. (Ex: Policia, Deputado, Presidente e etc…).

No caso de funcionários que cumprem uma função pública, o interesse coletivo da população ao acesso a informação sobrepõe o direito do individuo sobre sua imagem.

No caso especifico da Praça Sete de Belo Horizonte, acho que se pode fotografar a policia pelas duas razões que a nossa lei permite. Primeiro, porque quem paga o salário deles somos nós e portanto me sinto no direito de fiscalizar esse trabalhador, estando ele em uma praça pública, devidamente fardado, praticando uma operação teoricamente “regular e dentro da lei”, qual seria o motivo que me impediria de documentar esta ação?

Por quê os policiais e fiscais da prefeitura têm tanto medo de serem fotografados ? De certo, porque cometem crimes. Posse indevida de bens, abusos de poder, violência gratuita e injustificável, discriminação e outras.

Pois bem, não sei ao certo, mas contando por alto, fotografei 14 operações da policia no local. Na maioria delas houveram irregularidades e apenas duas vezes tive o consentimento do SGT. que comandava a operação. Nestes dois casos, com oficiais distintos, em off eles compartilharam comigo que não gostavam daquele serviço, pois não viam ameaça nos artesãos e sentiam vergonha de ver os fiscais destruindo e levando os trabalhos deles, mas que a pressão dos comerciantes e da prefeitura era intensa, sendo ele um oficial não podia evitar de fazer o serviço.

Detalhe, em todas as operações que fotografei, nunca um artesão foi preso por posse de drogas, de armas, por agressão ou qualquer outro ilicito. Muito pelo contrario, sempre presenciei os artesãos sendo vitimas de roubo institucionalizado e sofrendo violência física e moral, sem nenhuma chance de reagir, sob o risco de serem presos. O que de fato vi acontecer, em 14 operações, vi 3 artesãos serem presos, todos por terem dito que estavam sendo roubados, ao dizer isto, a policia dava voz de prisão por desacato e os levam algemados.

Num determinado momento, a policia na tentativa de me anular, ao chegar na praça vinham direto em minha pessoa, me jogavam na parede e começavam a me revistar, eu era sempre o primeiro a começarem e o último a ser liberado. Ficavam fazendo hora comigo, piadinhas e quando os fiscais ja haviam levado tudo, ai me liberavam. Passei então a me disfarçar mais, passei a chegar no meio da operação, então começaram a me agredir mesmo. Me xingavam, me peitavam, puxavam de um lado e de outro, sempre esperando alguma reação minha que provocasse uma justificativa para que me agredissem “legalmente” ou me levassem preso. Eu me limitava a chamar testemunhas, o que funcionava muito bem, a população se juntava, alguem tirava um celular e fazia q tava filmando, pronto, os caras relaxavam.

Mas por duas vezes, me impediram mesmo, ameaçaram quebrar minha câmera fotográfica, neste caso juntei testemunhas e levei a corregedoria. Na minha ingenuidade, esperava que acontecesse algo. De fato os próprios policiais zombaram muito de mim, diziam: “Vai lá, denuncia a gente, olha meu nome aqui, pode anotar. Num pega nada, a corregedoria não faz nada seu palhaço.” E nesse momento entendi que a ausência de uma corregedoria eficiente, estimula o abuso de poder, pois os caras se sentem legitimados e impunes no abuso.

Nas fotos, estão as duas ações que fiz na corregedoria, na primeira ainda cheguei a ser chamado pra um depoimento dentro de um batalhão, mas nunca mais tive noticias. Na segunda denúncia, embora eu tivesse 3 testemunhas, me foi enviado uma carta alguns dias depois dizendo que por “falta de lastro probativo” a denúncia havia sido arquivada.

 

No final é tudo uma piada mesmo, mas eu nunca pretendi ser o palhaço deste circo sem futuro, meu trabalho é sério, já recebi diversas ameaças, principalmente dos fiscais, um dia agente aparece morto por ai, não tem problema, é só mais um que resolveu falar sério em um mundo de hipocrisias…

Ah, já ia esquecendo …A prefeitura também gosta de publicar minha imagem, vejam aqui .

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One Comment
  1. cesares santos fotografo permalink

    estamos mal servidos não temos segurança alguma ainda mais registrando abusos com video ou foto.
    mas a lei nos garante o direito a fotografar ou filmar em local público ainda mais se estivermos a serviço .
    a dica é ir em dois um para registrar os fatos e outro para nos (registrar trabalhando) ai se a corrupta policia abusar…..
    pau neles.

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