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Ação higienista da PBH viola direitos humanos de Artesãos de Rua na Praça Sete, em Belo Horizonte.

03/07/2012
 
 
Nota à sociedade e à Imprensa.

Direitos Humanos sendo pisados no centro de Belo Horizonte.

Belo Horizonte, MG, 02 de julho de 2012

Assunto: Ação higienista da PBH viola direitos humanos de Artesãos de Rua na Praça Sete, em Belo Horizonte.

Hoje, dia 02 de julho de 2012, a Praça Sete, coração de Belo Horizonte, MG, está sendo palco de autoritarismo, anti-democracia e tentativa de expulsão de artesãos de rua, os chamados hippies, portadores de uma cultura popular que enobrece a convivência social.

Há quase 3 anos, fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte- PBH – e policiais militares de Minas vêm perseguindo os Artesãos de Rua na Praça Sete, em Belo Horizonte. Alegando que a presença e o trabalho dos Artesãos de Rua na Praça contraria o Código de Posturas, dezenas de operações já foram feitas na Praça Sete. Muitos pertences dos artesãos de rua foram confiscados, outros destruídos. Artesãos já foram presos e multados várias vezes.

Mas os artesãos, apoiados pelo Centro Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de material reciclável – CNDHH – e pela Defensoria Pública do Estado de Minas, área de Direitos Humanos, por movimentos populares e pessoas de boa vontade, vem resistindo dentro do direito constitucional de liberdade artística e cultural.

Artesão de Rua não é comerciante. É artista! Os Artesãos são detentores de uma cultura que deve ser respeitada e admirada. Mas a Prefeitura de BH não quer reconhecer isso.

Os Artesãos de Rua já conquistaram várias audiências públicas na Câmara dos Vereadores, onde essa injustiça foi denunciada. Após muita luta, uma procuradora do município de Belo Horizonte elaborou um PARECER JURÍDICO demonstrando que as ações da PBH são ilegais e injustas. Até o chefe de gabinete há uns 40 dias atrás admitiu a ilegalidade da expulsão dos Artesãos de Rua.

Mas quando a vitória parecia consumada, eis que a Promotora do Ministério Público do Urbanismo, Sra. Cláudia Ferreira, a mesma que tentou impedir a realização do Show do Grupo Graveola e o Lixo Polifônico na Comunidade Dandara, divulgou uma RECOMENDAÇÃO dando 20 dias para a Prefeitura “limpar a Praça Sete”. Sem base legal para tal ação, o procurador Geral do Município autorizou a “limpeza na Praça Sete”, em atitude contrária ao PARECER JURÍDICO elaborado por outra Procuradora que cuidava do assunto.

Exigimos que o Ministério Público – MP – se retrate sobre a Recomendação da Promotora Cláudia Ferreira que atuou em posição contrária à missão constitucional do MP. Esperamos que o Procurador Geral do Ministério Público e a área dos Direitos Humanos do MP se pronunciem na defesa dos Direitos Humanos dos Artesãos de Rua. E que a Prefeitura de BH, juntamente com a polícia, suspenda imediatamente essa Ação higienista que viola os direitos humanos de Artesãos de Rua.

Conclamamos os Movimentos Sociais Populares, as forças vivas da sociedade e pessoas de boa vontade a se dirigirem à Praça Sete, ouvir os Artesãos, conversar com eles e defender os legítimos direitos que eles têm de permanecer na Praça.

A Praça é pública e não pode ser privatizada. Em São Paulo expulsaram os artesãos de rua da Praça da República e a praça se transformou em uma cracolândia.

 

Para maiores informações, consulte www.belezadamargem.com

CONTATOS para maiores informações:

Com Rafael Lage, cel.: 31 9100 4969 ou com Jéssica: 31 9493 9377

 

Assina essa Nota em nome dos Artesãos de Rua: Frei Gilvander Moreira.

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

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9 Comentários
  1. Mércia Vasconcelos permalink

    Isso é um absurdo! Falaram até em tirar os pipoqueiros…

  2. Margarida permalink

    Vocês, Hippies acham que são os donos do mundo? A Praça Sete como colocado, é pública, e vocês estão fazendo dela seu habitat natural, onde é insuportável passar la pela manhã e vê aquela imundice deixada por vocês, sujeira também é cultura? Todos têm direitos e deveres iguais. Se é proibido para uns a venda de qualquer mercadoria em vias públicas, por que teria que ser diferente com vocês? Por que são hippies? A lei tem que ser justa com todos, não há prioridades, entendam isso.

  3. Eduardo da silva permalink

    Mais uma vez —–> VERGONHOSAMENTE<—— a prefeitura e a policia e a Promotora do Ministério Público do Urbanismo, Sra. Cláudia Ferreira vem maltratar os amigos de rua que so querem viver . Pelo amor de deus promotores e senhores politicos deixem essa gente em paz.. apoio muito essa calsa moro no interior de são paulo conhesso a praça sete conhesso alguns malucos sou fã deles e hestou a inteira disposição pela calsa de liberdades dos amigos …

  4. Flavia permalink

    Mostrem a sujeira , o sexo rolando , as brigas , defecam nas ruas , usam drogas a luz do dia atraindo traficantes pra regiao. Isso é fato . Vocês tem direitos sim eu também concordo. Mas e os deveres ? Vocês acham que só tem direitos. Poxa ai já fica ridículo vocês quererem ter o apoio de alguém. Não são todos que fazem isso mas esses que fazem vem para o meio e vocês deixam eles ficarem . Organizem-se que ai sim vocês conseguirão os direitos que merecem. Não aceitem vagabundos e traficantes perto que terão o apoio da grande maioria. A arte é bela e tem que ser passada para todos. Portanto sejam artistas de verdade.

    • Rafael permalink

      Olá Flavia, considero sua opinião carregada de estigmas, preconceitos, mas ao mesmo tempo você teve o bom senso de fazer uma auto-critica, considerando que se isso existe (sujeira, sexo ao ar livre, drogas, coco), representa apenas uma fração das pessoas envolvidas na cultura dos artesãos. Mas eu gostaria de ir além, será que estes fatos que vc associa aos artesãos, são de fato cometidos por eles? Não seriam outros indivíduos que vc por não saber reconhecer e separar, acaba considerando também artesãos?

      Gostaria de relembrar que a praça Sete é um local público, as pessoas tem o direito de ir e vir. De modo algum os artesãos tem controle ou condições de controlar a presença de traficantes, moradores de ruas, comerciantes, médicos, estudantes, punks, skatistas e etc…Não é justo imputar a eles a ordenação do local, isso é tarefa da policia e do poder público.

      Se todas estas acusações que você faz (sexo, trafico, coco, sujeira) acontecem realmente, por que até hoje a prefeitura, a policia, ou o MP não apresentou fotos e gravações em video com estas denúncias? A praça é cercada por 2 câmeras do sistema “olho vivo”, estas câmeras possuem rotação de 360 graus e aumentam até 200 vezes o zoom sem perda de qualidade, onde estão essas imagens?

      E para finalizar, lhe deixo duas reflexões, a primeira é: Apenas a praça Sete apresenta esse quadro que vc descreve? Nos outros quarteirões adjacentes não se vê a mesma cena? Pois lhe afirmo, a cena que vc descreve não é privilegio do quarteirão fechado da Praça Sete onde os hippies se encontram, essa cena se espalha por todo o centro de BH.

      E a segunda reflexão é sobre você nos pedir para ser artesãos de verdade, pois lhe pergunto, como posso ser um artesão de rua digno, como posso ser uma pessoa digna, se o sistema insiste em impedir que eu compartilhe minha arte com a sociedade? Se me tiram aquilo que não é só oficio, mas também minha identidade cultural e minha capacidade de me comunicar com a sociedade, o que posso me tornar além de ser um marginal?

      • Larissa permalink

        A prefeitura deveria colocar banheiros químicos para vocês e para os pedestres que lá passam.

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  1. 04 Julho 2012 (BR-BH) TROPA DE CHOQUE NA PRAÇA SETE : Passa Palavra

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