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Fiscais da prefeitura de São Paulo atropelam o artesão Piauí Ecologia na Av. Paulista

03/04/2015

Em São Paulo, desde a publicação da lei do artista de rua (número 15.776/2013) em 29 de maio de 2013, a prefeitura tem prevaricado e se recusado a fiscalizar os camelôs e vendedores ambulantes que passaram a ocupar a cidade, disfarçando-se de artesãos.

A subprefeitura da Sé alega que não sabe a diferença entre um produto industrial e um feito as mãos, artesanal. Por este motivo, passou a se recusar a cumprir sua função de órgão fiscalizador, em outras palavras, prevaricou em sua função propositadamente, deixando que se proliferasse todo tipo de concorrência desleal a este segmento e alimentado o mercado de contrabando.

Ao invés de desenvolver uma política pública para visualizar e reconhecer as características dos artesãos que expõe na cidade, o município decidiu publicar a portaria 004, que obriga a exposição do artesanato em bancas, proibindo a exposição em um pano simples no chão, que é um traço cultural especifico da identidade dos malucos de estrada, também conhecidos como artesão hippies.

Não bastasse isso, passaram a exigir carteirinha da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). Porém, só é possível retirar a carteira apresentando um comprovante de residência, o que torna impossível que milhares de artesão nômades possam se integrar neste processo. A não ser que eles façam como muitos camelôs tem feito, comprando carteiras falsas no mercado negro. A afirmação de que a fraude existe foi ouvida por diversos artesãos, em uma reunião no dia 30 de março de 2015, pela boca do secretário do subprefeito da Sé, de nome Raul Mantovani Junior.

E é nesse contexto absurdo que durante esta semana os fiscais da subprefeitura da Sé passaram a reprimir e apreender os trabalhos dos artesãos que expõe na ruas, mas permitindo que os camelôs permaneçam.

Violência, abuso de poder e tentativa de homicídio

Durante a operação de apreensão contra os artesãos no dia 02/04/2015, após os fiscais se recusarem a entregar o auto de apreensão e a descrever os itens apreendidos, acabaram por enfrentar protestos dos artistas. Com a conivência dos policiais militares que davam apoio a operação, os fiscais partiram para a agressão e acabaram por atropelar Piauí Ecologia, conhecido militante da causa dos artesãos e artista plástico respeitado por suas obras, vejam o vídeo.

Duas tentativas de assassinato em poucos minutos, com a total conivência da policia militar. Tudo motivado por um ato de ilegalidade flagrante cometido pelos fiscais. Em parte por se recusarem a entregar o documento da apreensão, o que considera nula e ilegal qualquer operação de fiscalização e a princípio pelos artesãos estarem protegidos pelo decreto do artista de rua, lei número 15776/2013.

O atual modelo de fiscalização do município não esta preparado para lidar com a realidade dos artistas de rua e precisa ser repensado. O modelo atual é obsoleto, repressor e seguirá causando danos aos artistas. É urgente que a secretária de cultura se posicione sobre o fato.

 

Vídeo realizado pelo artesão Marcio Santos

 

 

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From → Sem categoria

One Comment
  1. Rap Hael EC permalink

    Piauí explicando o acontecimento em sua página oficial !

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