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Censura e repressão em Belo Horizonte – “A beleza da margem, à margem da beleza”

Partimos do pressuposto que vivemos em uma democracia e respiramos liberdade, mas será que isso é verdade? Conheça esta história e tire suas conclusões.

Meu nome é Rafael Lage, sou artesão, documentarista, fotógrafo e malabarista, bom cidadão(será?) e decidi me empoderar de uma questão política em minha cidade.

*Obs: Atualmente estamos tentando refazer esta exposição e voltar com ela pras ruas. Para isso estamos convidando colaboradores à receberem recompensas e participarem desta iniciativa através de uma campanha de financiamento colaborativo utilizando o facebook. Conheça a história e se quiser contribuir clique aqui: Contribua com uma nova intervenção “A beleza da margem, à margem da beleza”

O “por quê” da exposição/protesto:

No dia 6 de novembro de 2009 presenciei uma sequência de abusos de poder cometidos pela policia militar, contra artesãos que expõe sua arte na praça Sete, centro da cidade de Belo Horizonte. Eu estava sem a câmera e não pude registrar os fatos.

Indignado com o que vi, decidi denunciar não a violência contra os artesãos e sim, a beleza que perpassa essa cultura invisível para a maior parte da sociedade, que popularmente os conhece como “Hippies”.  Afora o padrão de beleza hegemônico, amplamente difundido nos estereótipos midiáticos mostrados nas novelas e propagandas, que inspiram uma estética “limpa”, peles claras, cabelos lisos, bem cuidados, existem outras tantas belezas que passam desapercebidas por nós, tão acostumados a reproduzir padrões já estabelecidos.

“E o belo foi tido como belo, eis o feio,

E o feio foi tido como feio, eis o belo”

Lao Tse

Daí veio o titulo da exposição/protesto: “A beleza da margem, à margem da beleza”. Meu sentimento era o de ressaltar a beleza deste grupo cultural marginalizado, em contraposição ao padrão de beleza ditado pelo “establishment”.

Como foram feitas as fotos:

Nos dias 7 e 11 de novembro de 2009, fui a praça Sete, expliquei meu propósito aos artesãos e todos concordaram em se deixar serem fotografados, já sabendo que apartir deste registro, realizariamos uma intervenção naquele espaço urbano onde eles expõe sua arte à mais de 30 anos. O local em questão, a praça Sete de Belo Horizonte é um conhecido palco de manifestações politicas e artisticas da cidade, pra não dizer o espaço mais legitimo para realizar tal ato. O fato de ali ser também o espaço que os artesãos utilizam para expor sua arte e que sofrem abusos, só reforçou a coerência da intervenção naquele local.

Veja algumas das fotografias realizadas nestes dois dias:

    

    

A legitimidade:

Procurei a legislação vigente, conhecida como “Código de Posturas” (conjunto de leis que regulam o uso de espaços públicos), observei  que ela legitimava nossa iniciativa, independente de ser necessário pedir qualquer tipo de autorização: Art. 38 – O uso do logradouro público depende de prévio licenciamento, exceto passeata e manifestação popular.

Ainda busquei respaldo em nossa constituição federal: Artigo 5 – paragrafo IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Inicio da intervenção:

Só pra constar, neste dia realizei a minha primeira foto de um policial. Eu tinha acabado de chegar na praça para expor as fotos e estava acontecendo uma operação da policia contra os artesãos. De longe, vi um dos artesãos segurando uma câmera fotográfica e um policial tentando tomar da mão dele o equipamento. A situação ficou tensa, o policial veio pra tomar a minha câmera e a situação só acalmou porque um jornalista que estava passando intercedeu e ao questionar o policial, o fez com que mudasse de atitude rapidamente. Esse artesão com a câmera é o Moacir Gaspar, que também vinha tentando registrar os abusos, nossa parceria neste trabalho continua ainda hoje e ele, junto à Cyro Almeida, tem grande importância em todo este trabalho.

No dia 13 de novembro de 2009, fui a praça Sete com as fotografias impressas e conversando com os artesãos, decidimos expor as fotografias no mesmo suporte que eles utilizam para expor sua arte: uma estrutura feita com canos de “PVC” e um pano. E juntos, começamos a construir:

    

Making of da intervenção – Fotos: Cyro Almeida

Estas imagens comprovam que a iniciativa se deu de forma conjunta, entre a minha pessoa que indignado quis se mobilizar e dos artesãos que sem nenhuma visibilidade na sociedade, aceitaram o apoio e a acolheram como uma bandeira.

Quero destacar que em nenhum momento meu nome aparece na intervenção, os únicos dizeres na exposição/protesto eram seu titulo e um quadro de fotos com os seguintes trechos da constituição:

*Observação: Após a apreensão da exposição/protesto, Rafael continuou o trabalho no local, mas desta vez, empenhado em documentar os abusos cometidos pela prefeitura e pela policia. Ao longo de 3 anos, Rafael documentou 18 operações contra os artesãos, sendo que em praticamente todas elas, foi agredido ou impedido de registrar os abusos, o que o levou diversas vezes a corregedoria da policia e a Defensoria Pública de Minas Gerais para registrar os fatos. Mas em 2011 ele publicou um video onde prova com imagens, as denúncias que foram expostas neste quadro acima,  referente à apreensões ilegais de bens pessoais dos artesãos. Assista o vídeo aqui:  “A criminalização do artista – como se fabricam marginais em nosso país” . Este vídeo deu inicio à um processo de luta politica na cidade de Belo Horizonte, onde já foram realizada duas audiências públicas sobre o tema dos artesãos e uma terceira está para se realizar no dia 3 de maio de 2012.

A intervenção e seus objetivos:

-Intervir no cotidiano do cidadão e propor uma outra relação com a cidade

-Provocar a reflexão sobre arte no espaço público e ação política

-Chamar a atenção das pessoas para uma cultura invisivel e marginalizada

-Proporcionar a possibilidade do cidadão observar a fotografia e ao mesmo tempo observar o fotografado

-Denunciar a repressão contra os artesãos

-Retirar a arte da galeria e compartilhar com a sociedade diretamente

    

Fotos: Cyro Almeida e Moacir Gaspar

Mas, o principal objetivo da exposição era subliminar. Ela na verdade era uma isca. Embora considerando todos os aspectos legais que legitimavam a ação, eu não era ingênuo para subestimar o poder de repressão da prefeitura e obviamente, eu já esperava que ela sofresse algum tipo de perseguição e se essa perseguição ocorresse, seria uma prova inconteste do preconceito contra a cultura dos artesãos e o desejo da prefeitura em abafar qualquer visibilidade ao grupo. E esta repressão não tardou acontecer…

A apreensão ilegal da exposição/protesto:

No dia 18 de novembro de 2009, um efetivo com policiais e fiscais da prefeitura foram especialmente destacados para a operação de apreensão da exposição. Quando eu havia terminado de colocar a última foto, eles chegaram. O chefe dos fiscais se dirigiu a mim muito irritado e de modo agressivo ordenou que eu desmontasse a estrutura e fosse embora. Segundo ele eu estaria violando o código de posturas no artigo 17. Vejamos o que diz este artigo:

Art. 17 – É proibida a instalação precária ou permanente de obstáculo físico ou de equipamento de qualquer natureza no passeio ou projetado sobre ele, salvo no caso de mobiliário urbano.

Eu então exerci minha defesa, citei o próprio código de posturas fazendo referencia ao Artigo 38 que me autorizava estar ali independente de licença ou autorização da prefeitura e lembrei a ele que aquela praça recebe intervenções como aquela semanalmente. Citei a constituição federal em seu Artigo 5(também já citado no texto acima) e ainda argumentei que ele deveria respeitar o “principio da proporcionalidade”, um conceito jurídico largamente utilizado em situações que envolvem o agente público e o cidadão em casos de possíveis infrações, onde segundo este principio: “a severidade da sanção deve corresponder a maior ou menor gravidade da infração”.

Em outras palavras, o principio da proporcionalidade pode ser entendido assim: ” O princípio da proporcionalidade tem o objetivo de coibir excessos desarrazoados, por meio da aferição da compatibilidade entre os meios e os fins da atuação administrativa, para evitar restrições desnecessárias ou abusivas. Por força deste princípio, não é lícito à Administração Pública valer-se de medidas restritivas ou formular exigências aos particulares além daquilo que for estritamente necessário para a realização da finalidade pública almejada. Visa-se, com isso, a adequação entre os meios e os fins, vedando-se a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.”

Eu então lhe expliquei que estávamos em um quarteirão fechado, com um passeio de 8 metros de extensão de um lado ao outro. Considerando que a exposição/protesto se encontrava rente a parede e ocupava apenas 25 centimetros do passeio, estava claro que ela não obstruia a passagem das pessoas e que mesmo que ela tivesse uma proporção maior, ainda assim ele deveria respeitar o principio da proporcionalidade e analisar o custo da obstrução, em comparação ao beneficio daquela intervenção para a sociedade.

O chefe dos fiscais, de nome Marcos Resende, nem respondeu aos meus argumentos e imediatamente ordenou a seus subordinados que desmontassem a exposição/protesto e apreendessem todo o material. Eu vi que o dialogo se encerrou e apenas pude pegar a câmera e documentar o fato:


Se você acha que esse texto está longo e que já viu absurdos suficientes, tenha calma, respire fundo, estamos só começando.

O B.O. ao revés:

Eu então me dirigi ao Cabo Freitas, policial militar que dava apoio a operação. Disse a ele que estava me sentindo roubado, primeiro em meu direito como cidadão de protestar e manifestar minha opinião, e em segundo pelo material da exposição/protesto que estava sendo levado ilegalmente. Solicitei que ele mesmo registrasse um boletim de ocorrência contra o chefe dos fiscais. O Cabo Freitas se negou a registrar o boletim e disse em tom de ameaça que eu deveria me afastar, senão ele teria que tomar “providências”.

Quero deixar claro que em nenhum momento eu me alterei na situação, de certo modo, por mais absurda que fosse a situação, eu já esperava por isso.

Enquanto rolava os tramites da apreensão, percebi que o cabo Freitas e o chefe dos fiscais iniciaram uma conversa, eles pareciam preocupados. Em seguida o cabo Freitas veio até mim e disse: “Olha, acompanha agente que eu vou registrar o B.O.”.

Fui conduzido a delegacia num carro de policia, enquanto o Cabo Freitas e o chefe dos fiscais foram junto na Kombi da prefeitura. Ao chegar na delegacia, fui informado que o boletim de ocorrência era contra mim. Isso mesmo, o chefe dos fiscais decidiu me acusar de difamação, por eu ter dito que ele havia “roubado” minhas fotografias. Eu então confirmei no depoimento a minha acusação e ainda a repeti em alto e bom som para que o Marcos Resende(chefe dos fiscais) à ouvisse novamente.

Me levantei, fui em direção ao cabo Freitas e ao Marcos Resende e lhes disse que tinha vergonha de conhecer seres humanos como eles, que se destinavam à uma trama tão baixa como aquela. Fui beber água e quando voltei, o chefe dos fiscais veio me dizer que havia “retirado a queixa”, mas, que ele poderia reabri-la a qualquer momento nos próximos seis meses.

Mais tarde, compreendi que esse é um recurso comum utilizado por fiscais da prefeitura e policiais quando fazem uma besteira, como abuso de poder. A verdade, é que estes funcionários gozam de um beneficio jurídico chamado “Fé Pública”. Segundo este instrumento, em caso de versões contraditórias, a opinião de um funcionário público tem maior peso frente à um juiz.  Ou seja, você como simples cidadão não tem como provar um abuso de poder, a não ser que tenha um conjunto de provas como videos ou um outro tanto de testemunhas.  Então estes funcionários mal intencionados, se sentem protegidos por este instrumento e fazem mal uso dele, utilizando a “fé pública” como ferramenta de coação. E o procedimento é sempre o mesmo, eles registram a queixa e a retiram em seguida, porque na verdade eles não querem que o processo jurídico se concretize, a única intenção é intimidar o cidadão. Pode-se ver um exemplo claro de coação por mal uso da fé pública no vídeo “A criminalização do Artista”, quando o gerente de regulação urbana dá voz de prisão a um cidadão indignado e ao chegar na delegacia ele retira a queixa.

Eu então me dirigi ao delegado da policia civil e solicitei a realização de um B.O. contra o fiscal e o policial militar, mais uma vez, me foi negado o direito de registrar o boletim.

O retorno à praça Sete:

Depois de 5 horas na delegacia, retornei à praça Sete e por acaso havia se iniciado uma outra manifestação de protesto no local. Uma associação que defendia direitos dos aposentados e denunciavam nomes de deputados que votaram contra uma lei que lhes beneficiava. Eles ocupavam um espaço absurdamente maior que o da exposição/protesto, além de possuírem mesas e outros banners. Eu então procurei o organizador e ao encontra-lo, perguntei se ele possuia alguma autorização da prefeitura pra realizar aquele ato. O organizador riu de mim e disse que toda quarta feira eles vão a praça Sete fazer aquela manifestação e obviamente nunca solicitaram nenhuma licença ou autorização, pois aquele era um direito básico de qualquer cidadão em uma democracia.

Veja a foto:

Outros exemplos de manifestações na praça Sete, um local consagrado à realização de protestos na cidade de Belo Horizonte:

 

E como termina essa história?

Eu recebi uma multa no valor de R$ 43,54 por “obstrução da via pública”. Por mim, eu teria me negado a pagar essa taxa, mas como a consequência seria a inscrição do meu nome na divida ativa do município e na época, eu participava de uma empresa e não queria prejudicar meus sócios, então assenti em fazer o pagamento.

Eu então fui a prefeitura e solicitei a guia para pagar a multa e receber as fotografias e a estrutura da exposição/protesto. A atendente já sabia do fato, me tratou super mal, me fizeram esperar por duas horas e por fim me entregaram a seguinte guia de arrecadação no valor de R$ 17.103,80:

Bem razoável não acham?

Conclusão:

Mesmo com toda a sacanagem, com esse mergulho ao submundo de uma institucionalidade podre, considero que foi uma experiencia fantástica. Primeiro porque abriu meus olhos, lembram do que disse no inicio do texto? Você só vai saber se é livre de verdade, no dia que tentar sê-lo. E em segundo, porque a exposição/protesto cumpriu sua função, pois mesmo estando amparada por direitos claros, transparentes, ela foi vitima de repressão e abuso de poder, obviamente pelo conteudo de sua temática, que faz referência aos artesãos, e na minha opinião isso é prova inconteste do processo de repressão contra esta cultura. Além do mais, foram criados um fato jurídico e outro politico.

Mas talvez, para mim, o mais importante tenha sido experimentar a violência institucional na própria pele e assim, entender todo assédio moral à que estão submetidos os artesãos naquele local. Pude assim entender com profundidade aquelas pessoas que eu estava documentando e como era o “modus operandi” da prefeitura e da policia. De certo modo, me tornei um igual aos artesãos, o que legitimou todas as futuras ações minhas neste processo de luta politica que se iniciou com esta intervenção e que estão reproduzidas neste blog.

Ah, não acabou ainda…obviamente que eu não ia deixar passar batido e entrei com um mandado de segurança contra a ação da prefeitura. E aí, só com calma pra lhes contar…Fica pra um próximo post…

Aqui tem um link pro vídeo de um camarada que também descobriu na prática aonde termina sua liberdade segundo a visão do estado, vale  a pena: http://www.youtube.com/watch?v=KYclmLAXLmA

Notícia de última hora! 03/05/2012

A Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, considerou ilegais as operações
de fiscalização contra os artesãos, por consequência todas as multas
aplicadas foram revogadas e os materiais apreendidos serão devolvidos
aos artesãos.
Confira: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

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6 Comentários
  1. Ô, incelensa, ainda bem que essa matéria foi parar numa Revista (cada vez mais com erre maiúsculo!) e pode ser lido e entendido por muita gente de todo o planeta brasileiro.
    A coisa do artesanato é mesmo difícil, pois ou o cara vira marginal logo de uma vez e atravessa a vida assim, sem lenço nem documento ou vira barraquinha com placa da prefeitura (com erre minúsculo, sempre).
    Acho que já tem gente que chega pagando impostos até demais, isso já ficou provado pelos economistas mais famosos. Somos o país dos impostos. Assim, acho que poderia dar uma trégua a alguns marginais, no bom sentido, e seguir a vida tranquilo.

    O monte de polícia que subiu em cima dessa galera poderia estar cuidando da bandidagem de verdade, mas acontece que os bandidos são difíceis de reconhecer, não achas? Tem bandido de tudo que é tipo, sentado nas melhores cadeiras até.

    Pois é, distribuir flores ainda seria o melhor que a polícia poderia fazer, mas a gente tem muito o que pagar, pelo jeito…

    Um poeta reafirmaria que perdemos a capacidade de indignação. Uma pena. Para confirmar basta ver um pouco de TV e constatar, através da forma com que os noticiários são editados, que ninguém mais liga se o cara vai morrer atropelado ao meio dia ou fuzilado a meia noite.

    Diante dessa pasmaceira geral, as fotos poderiam ser deixadas quietinhas, lá na calçada, junto com crianças, tamancos, colares, brincos e vestidos, mas não, os caras querem acabar com qualquer movimento que inspire liberdade, cara, isso é cruel demais!!!

    Nessa hora o melhor é fazer a notícia circular. Coisa que na época da inquisição era mais dificil, embora me pareça que não tenha mudado muito o pensar dessa gente de cabeça miúda.

    Manda ver, cara, toda força para que te liberem da multa e ganhe mais do que a liberdade de continuar seu trabalho, a liberdade de expressar o que te passa na cabeça, assegurado pela Constituição, até.

  2. E ai amigos. Por admirar o trabalho de vcs e tbm se emocionar, se revoltar, fizemos uma postagem em desabafo filtrando o mesmo assunto.
    http://menteilicita.blogspot.com/2011/09/fazer-arte-e-crime-roubar-e-arte.
    Se tiverem tempo, vontade e interesse em ver a posição e o texto, ficarei lisonjeado pela visita. Um forte abraço de respeito e admiração.

  3. Shirley permalink

    ea irmão graças a JAH surge pessoas como vc que nos ve não a aparencia e sim como humanos,que tem sim o direito de viver como desejamos,é atraves da arte que manifestamos nossa filosofia e nossa insatisfação com esse sistema que aprissiona e escraviza,viver com arte e da arte é so o que queremos…
    valeu cara
    Jah vive e reina!!!!!!!!!!

  4. Mais um excelente texto. É também um alivio saber que há pessoas que sabem sobre o que proferem. Volto mais tarde para ler outros artigos, Obg.

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